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Speedy . Bloqueio do Serviço de Conexão à Internet.

Sentença Civil. Colaboração: Dra. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta da 32ª CJ-Bauru

Juros IV

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Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

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Assistente de Acusação - Recurso em Sentido Estrito

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Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?

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Brevíssimas considerações sobre os anteprojetos de leis de organização básica e de fixação de efetivos da PMAL

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Responsabilidade tributária na transformação societária como cisão, extinção e transformação societária

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional,

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

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De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Dilemas Morais

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Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?

Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.